<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" >

<channel>
	<title>Congresso &#8211; Amazônia Digital</title>
	<atom:link href="https://amazoniadigital.com.br/assuntos/congresso/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://amazoniadigital.com.br</link>
	<description>A inovação conectando a Amazônia.</description>
	<lastBuildDate>Tue, 18 Aug 2026 21:45:00 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.7</generator>

<image>
	<url>https://amazoniadigital.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png</url>
	<title>Congresso &#8211; Amazônia Digital</title>
	<link>https://amazoniadigital.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/trt-de-sao-paulo-tem-488-cargos-vagos-33-nomeacoes-e-demanda-cresce-com-1-milhao-de-processos-em-2025/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 21:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/trt-de-sao-paulo-tem-488-cargos-vagos-33-nomeacoes-e-demanda-cresce-com-1-milhao-de-processos-em-2025/08/</guid>

					<description><![CDATA[Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/ccj-aprova-compra-por-consorcios-publicos-para-alimentacao-escolar-e-mantem-cota-da-agricultura-familiar/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 21:25:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/ccj-aprova-compra-por-consorcios-publicos-para-alimentacao-escolar-e-mantem-cota-da-agricultura-familiar/08/</guid>

					<description><![CDATA[CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-prioridade-para-inclusao-digital-em-inteligencia-artificial-na-politica-nacional-de-educacao-digital/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 20:51:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-prioridade-para-inclusao-digital-em-inteligencia-artificial-na-politica-nacional-de-educacao-digital/08/</guid>

					<description><![CDATA[Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/comissao-de-seguranca-da-camara-aprova-projeto-que-preve-bloqueio-de-bens-e-medidas-para-prevenir-fraudes-financeiras/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 20:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/comissao-de-seguranca-da-camara-aprova-projeto-que-preve-bloqueio-de-bens-e-medidas-para-prevenir-fraudes-financeiras/08/</guid>

					<description><![CDATA[Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1515/26, que prevê o bloqueio de bens e a suspensão preventiva de atividades diante&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-proposta-que-cria-politica-nacional-de-prevencao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-canal-nacional-de-denuncias-gratuito/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 19:49:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-proposta-que-cria-politica-nacional-de-prevencao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-canal-nacional-de-denuncias-gratuito/08/</guid>

					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal gratuito e ininterrupto para denúncias. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e cria um Canal&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ para subsidiar reformas em residências de idosos</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/comissao-da-camara-aprova-programa-nacional-de-habitacao-adaptada-60-para-subsidiar-reformas-em-residencias-de-idosos/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 16:56:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/comissao-da-camara-aprova-programa-nacional-de-habitacao-adaptada-60-para-subsidiar-reformas-em-residencias-de-idosos/08/</guid>

					<description><![CDATA[Comissão aprova programa para subsidiar adaptações em residências de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ por meio do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O texto é&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-projeto-que-garante-o-uso-de-elementos-de-identidade-cultural-em-espacos-publicos-e-privados/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 16:09:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-projeto-que-garante-o-uso-de-elementos-de-identidade-cultural-em-espacos-publicos-e-privados/08/</guid>

					<description><![CDATA[Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que garante a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/comissao-da-camara-aprova-regras-para-pessoas-com-deficiencia-indicarem-condicoes-em-concursos-publicos/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 15:13:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/comissao-da-camara-aprova-regras-para-pessoas-com-deficiencia-indicarem-condicoes-em-concursos-publicos/08/</guid>

					<description><![CDATA[Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/projeto-de-lei-2639-26-propoe-lei-de-protecao-da-inocencia-infantil-para-regular-conteudos-inadequados-a-criancas-e-adolescentes/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 14:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/projeto-de-lei-2639-26-propoe-lei-de-protecao-da-inocencia-infantil-para-regular-conteudos-inadequados-a-criancas-e-adolescentes/08/</guid>

					<description><![CDATA[Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis</title>
		<link>https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-regras-para-desapropriacao-que-atingem-comunidades-tradicionais-e-vulneraveis/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 22:03:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazoniadigital.com.br/camara-aprova-regras-para-desapropriacao-que-atingem-comunidades-tradicionais-e-vulneraveis/08/</guid>

					<description><![CDATA[Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE). O texto insere regras na Lei da Desapropriação por Utilidade Pública&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
