Ageman vistoriou, nesta semana, a implantação de 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, km 34 da rodovia AM-010, após conclusão da rede de baixa tensão pela concessionária Âmbar. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) fiscalizou, nesta semana, o projeto de iluminação pública...
Projeto de Lei 1336/26 consolida enfrentamento ao feminicídio como política pública permanente e limita a extinção do comitê interinstitucional. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1336/26, que define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como...
Operação no centro histórico de Manaus soma mais de 30 dias de reordenamento, fiscalização e ações de proteção social. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia de frentes de trabalho da operação Centro Seguro, iniciada em 25 de junho, com ações de reordenamento urbano, reforço de...
Operação integrada atua no Centro de Manaus com fiscalização, limpeza e atendimento social desde 25 de junho. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia de frentes de trabalho da operação Centro Seguro, ação de reordenamento urbano no centro histórico que reúne fiscalização do comércio informal, limpeza...
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), executou na noite de segunda-feira, 3/8, uma operação para revitalizar e implantar sinalização viária horizontal e vertical...
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe incluir painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia no sistema de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos...
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas como...
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e está em análise...
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Código Civil para reconhecer cães e gatos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto...
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental (Patam), resgatou uma sucuri (Eunectes murinus) na noite de segunda-feira, 3/8, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. O...
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa Minha Vida, e autoriza aportes da União em fundos...
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Trovão (PL-SC),...