20/05/2026

Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas

Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...

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20/05/2026

Ipaam amplia prazo para regularização ambiental de meliponicultores no Amazonas até 31 de março de 2027

Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quarta-feira (20/05), Dia Mundial das Abelhas, que produtores de abelhas sem ferrão poderão solicitar cadastro ou licenciamento ambiental até 31 de março...

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19/05/2026

Câmara aprova minirreforma eleitoral que altera aprovação de contas, refis e regras de vacância para partidos

Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como minirreforma eleitoral que altera critérios de aprovação de prestações de contas, regras sobre recuperação fiscal e procedimentos em...

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