Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...
Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...
Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 11:14, o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que...
Polícia Civil reforça efetivo, implanta delegacias móveis e amplia plantões para atender público durante a programação do Festival. A Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), intensificará as ações de segurança pública durante o 59º Festival de Parintins, com reforço de efetivo e ampliação...
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que determina a emissão de atestado para justificar...
Primeira-dama visitou o espaço na avenida Djalma Batista e ressaltou a contribuição para a renda de artesãos e empreendedores locais. A primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, visitou, nesta terça-feira (16/06), o Shopping do Artesanato e Economia Solidária, localizado na avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Durante a visita, percorreu...
Reunião em Brasília acompanhou execução financeira, física, ambiental e social do Prosai Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), participou, nesta terça-feira (15/06), de uma reunião em Brasília com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento do...
Obra de revitalização e ampliação do sistema de água da sede de Carauari alcança 65% da execução e prevê 11,01 quilômetros de rede. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), executa a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água de Carauari, com...
Ação educativa da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas nos terminais T1 e T2, em 16/6, orienta sobre direitos e canais de denúncia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta terça-feira, 16/6, uma ação educativa nos terminais de integração...
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...