Congresso

Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi lançada nesta quarta-feira (10/06/2026) em sessão solene do Congresso Nacional, conforme registro publicado em 10/06/2026 – 16:43. O documento reúne leis já...

Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia...

Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...

Seminário do programa Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. A Câmara dos Deputados vai a São Paulo nesta sexta-feira (12) para debater o PLP 108/21, que propõe elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para...

Comissão de Saúde da Câmara aprovou, em substitutivo, criação de programa para ampliar pesquisas sobre o TEA. Em 10/06/2026 – 10:14, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista. A proposta, em forma de substitutivo apresentado pela deputada Carla...

Especialistas na Câmara propõem metas anuais, prazos vinculantes e fundos para garantir justiça climática na transição energética. Em seminário promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram propostas para a substituição gradual dos combustíveis fósseis. O...

Audiência na Câmara tratou dos efeitos da pirataria e da informalidade sobre a economia brasileira. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados em 09/06/2026 – 21:22, representantes do setor têxtil e pesquisadores explicaram como o crime organizado e a informalidade afetam a economia, com dados sobre participação no Produto Interno...

Câmara destaca aprovação de dois acordos que visam reduzir burocracia internacional e atrair investimento. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta terça-feira (0), em publicação nas suas redes sociais, a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A notícia foi registrada em...

Comissão da Câmara promove encontro para debater mulheres em defesa da terra. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra“. O encontro começa às 13h15, no plenário 14, e foi...

Câmara aprova regime de urgência para 18 propostas que poderão ser votadas diretamente no Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas, o que permite que esses projetos sejam votados diretamente no Plenário sem passar previamente pelas comissões. Registro da publicação: 09/06/2026...

Comissão de Constituição e Justiça adia votação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos e deputados apresentam posições contrárias. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16...