Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe incluir painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia no sistema de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos...
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas como...
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e está em análise...
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Código Civil para reconhecer cães e gatos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto...
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental (Patam), resgatou uma sucuri (Eunectes murinus) na noite de segunda-feira, 3/8, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. O...
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa Minha Vida, e autoriza aportes da União em fundos...
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Trovão (PL-SC),...
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na noite de segunda-feira, 3/8, com as obras de revitalização da passarela da avenida Max Teixeira, na zona Norte da capital. As equipes...
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), deu início, na manhã desta segunda-feira, 3/8, à construção do Plano...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Seminf, deu início aos serviços de pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no Nova...
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, serviços de recuperação asfáltica na rua Yakisoba, no conjunto Portal do...
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado. O Projeto de Lei 1253/26, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que órgãos públicos não exijam, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício...