Projeto que exige detalhamento da composição do preço dos combustíveis nos documentos fiscais de postos e da cadeia produtiva. O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme […]
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade […]
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e análise de proposições sobre audiovisual e plataformas. O Conselho de Comunicação Social do […]
Vivência e Valorização do Saber Ancestral levou atividades culturais e educativas à comunidade Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, […]
Atendimento ao público na sede do IMMU, na avenida Urucará, ficará alterado até terça-feira, 4/8, por obras e atualização dos sistemas. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Projeto concede aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência em instituição de ensino. O Projeto de Lei 1186/26, apresentado na Câmara […]
Prefeitura de Manaus realiza serviços de fresagem na rua Praia Grande, Parque Rio Solimões, nesta sexta feira, 31/7, etapa do recapeamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus inicia na noite de 30/7 revitalização da passarela da avenida Pedro Teixeira com acesso à Constantino Nery. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Lei 15.480/26 direciona recursos de apostas de quota fixa ao Funapol e permite uso para ações de saúde dos servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
Projeto de Lei 523/26 proíbe exigência de contratação de produtos ou serviços para concessão de crédito rural. O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 523/26 que […]
Projeto de Lei 4480/25 cria exceções ao Programa Habite Seguro para agentes em risco e altera critérios de crédito. O Projeto de Lei 4480/25, do deputado Capitão Alden […]
Campanha anual em setembro pretende orientar sobre sinais de câncer em crianças e adolescentes O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado, que será realizada anualmente […]