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Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
08/05/2025 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24,…
