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Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública
01/04/2025 – 20:36 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: “A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos…
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado…
Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos
04/07/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Funpen tem sido subutilizado por gestores A Comissão de Segurança…
