Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 19:26, o Projeto de Lei 5943/25 que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a...
Audiência na Câmara dos Deputados em 23/06/2026 – 18:57 ouviu denúncias de violações trabalhistas entre teleoperadores. Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada em 23/06/2026 pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco...
Presidente da Câmara recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e do setor sucroenergético para tratar de renegociação de dívidas e tributos sobre combustíveis. Em 23/06/2026 – 16:13, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético...
Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra de próteses de silicone destinadas a mulheres submetidas à mastectomia. 23/06/2026 – 15:23. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do ICMS na compra...
Comissão de Segurança aprovou proposta que prevê instalação mínima de uma delegacia especializada em municípios com mais de 20 mil habitantes ou sede de comarca. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 485/26, que determina a ampliação gradual da...
Projeto de Lei 558/26 prevê adaptações em avaliações e exames para assegurar igualdade material à pessoa idosa. 23/06/2026 – 15:11. O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos para o exercício de...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:36, um substitutivo que estabelece normas para contratos de distribuição de produtos industrializados. O texto, relatado por Zé Neto (PT-BA), define direitos e deveres...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em cadastro no Sistema Único de Saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:20, o Projeto de Lei 2756/25 que cria um...
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. A aprovação foi registrada em 23/06/2026 – 11:23...
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 11:11, o Projeto de Lei 5877/25, que permite que integrantes das guardas municipais atuem na Força Nacional de Segurança...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não foi remarcada. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate marcado para 23/06/2026 – 10:59 sobre a importância...