Nacional

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para moedas digitais oficiais. Em 09/06/2026 – 15:46, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) ao PL 4212/25, que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais...

Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas e munições. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 12:14 o Projeto de Lei 4181/25, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o...

09/06/2026 – 12:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem...

Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 12:06, o Projeto de Lei Complementar 20/26, de autoria da deputada Chris...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 11:59, o projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgação de dados de comércio exterior. A aprovação...

Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – 20:15, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança e...

Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026 – 19:15 — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos...

Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...

Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional analisa a medida provisória MP 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de...

Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026, projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único...