Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...
Seminário do programa Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. A Câmara dos Deputados vai a São Paulo nesta sexta-feira (12) para debater o PLP 108/21, que propõe elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou, em substitutivo, criação de programa para ampliar pesquisas sobre o TEA. Em 10/06/2026 – 10:14, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista. A proposta, em forma de substitutivo apresentado pela deputada Carla...
Especialistas na Câmara propõem metas anuais, prazos vinculantes e fundos para garantir justiça climática na transição energética. Em seminário promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram propostas para a substituição gradual dos combustíveis fósseis. O...
Audiência na Câmara tratou dos efeitos da pirataria e da informalidade sobre a economia brasileira. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados em 09/06/2026 – 21:22, representantes do setor têxtil e pesquisadores explicaram como o crime organizado e a informalidade afetam a economia, com dados sobre participação no Produto Interno...
Câmara destaca aprovação de dois acordos que visam reduzir burocracia internacional e atrair investimento. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta terça-feira (0), em publicação nas suas redes sociais, a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A notícia foi registrada em...
Comissão da Câmara promove encontro para debater mulheres em defesa da terra. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra“. O encontro começa às 13h15, no plenário 14, e foi...
Câmara aprova regime de urgência para 18 propostas que poderão ser votadas diretamente no Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas, o que permite que esses projetos sejam votados diretamente no Plenário sem passar previamente pelas comissões. Registro da publicação: 09/06/2026...
Comissão de Constituição e Justiça adia votação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos e deputados apresentam posições contrárias. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16...
Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura; texto segue ao Senado para ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 09/06/2026 – 18:08, o acordo de livre comércio entre o bloco Mercosul e Singapura (PDL 571/26). O texto, assinado no Rio...
Comissão aprova projeto que determina exame clínico em recém-nascidos para identificação de pé torto congênito. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 17:17, o Projeto de Lei 3181/24 que torna obrigatório o exame clínico em recém-nascidos para diagnóstico de...
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do deputado Marcos Pollon por declarações contra o presidente da Câmara. 09/06/2026 – 15:51. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por...