Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias com direito ao porte funcional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 19/06/2026 – 08:41, projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no...
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação do PL 20/20 em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo registro em...
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026. Está em vigor a Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da...
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar CBTU e Trensurb do PND. Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana, conforme registro em 18/06/2026 –...
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas públicas na Amazônia Legal. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/06/2026, projeto que insere o fator amazônico nas políticas públicas federais. A...
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar...
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 5024/25 para permitir cumprimento de pena em unidades prisionais militares. Em 18/06/2026 – 16:42, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir penas...
Imóveis abandonados e obras paradas terão manutenção obrigatória e medidas para reduzir riscos à população. Em 18/06/2026 – 15:47, o Projeto de Lei 231/26, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), está em análise na Câmara dos Deputados e determina que os proprietários de imóveis abandonados, não edificados, subutilizados...
Comissão da Câmara aprova programa para informar e capacitar mulheres sobre direitos assegurados na legislação brasileira. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 18/06/2026 – 12:23 o projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A...
Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da cobrança sobre remessas de até US$ 50. O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu a extinção da taxa das blusinhas em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (17), conforme...
Comissão da Câmara aprova projeto que atribui aos sócios a responsabilidade por dívidas remanescentes após o fechamento de empresas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), conforme registro de 18/06/2026 – 11:50. A proposta altera...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou sessão conjunta prevista para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira, 18/06/2026, segundo ele, por falta de acordo...