Comissão da Amazônia aprova substitutivo que detalha cálculo e beneficiários do novo fator de financiamento. Em 02/06/2026 – 17:06, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, Socorro Neri (PP-AC), que institui o Fator Amazônico para aumentar o envio...
Comissão aprova projeto que veda a importação de tilápia e detalha proibições e penalidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 17:03, o Projeto de Lei 6331/25 que proíbe a importação de tilápia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e...
Câmara aprova o PDL 1290/13 com o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) e encaminha o texto ao Senado para análise e eventual ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo PDL 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como...
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 — A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, originário do Senado, que obriga o...
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros....
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, o Projeto de Lei 5628/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às pessoas vítimas de...
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 10:08, o Projeto de Lei 3256/25, que altera o Estatuto da...
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados, online e offline, por autor de violência doméstica...
Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal e maior transparência para enfrentar desinformação nas eleições de 2026. Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiram, em 01/06/2026 – 17:52, critérios para evitar a disseminação de informações falsas...
Debate em Porto Alegre reuniu deputados, economistas e representantes do comércio sobre atualização dos limites do Simples Nacional. Nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), durante evento do programa “Câmara pelo Brasil”, deputados, especialistas e representantes do setor comercial discutiram o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais e...
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares, com ações de suporte e benefício fiscal. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em 01/06/2026 – 16:33, o substitutivo da relatora Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 1974/25,...