Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo e impactos ambientais em unidades de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 21:05, o Projeto de Lei 6633/25 que estabelece diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas...
A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros socorros para atender estudantes com demandas de saúde específicas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 20:09, o substitutivo da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO) ao Projeto de Lei 714/26, ampliando o treinamento...
Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) apresentou o PL 128/26, que prevê destinar 2% da arrecadação dos operadores das loterias de...
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 18:44, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de...
Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 190/26, que prevê o reconhecimento de corridas de rua e de eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde....
Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e de outros tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado durante audiência pública da...
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Enamed para obter registro profissional nos conselhos regionais de...
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos dados sobre medicações administradas. Em 22/06/2026 – 15:10, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 74/26, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), está em análise e assegura ao paciente e ao seu representante legal o direito...
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 11:43, projeto que concede vantagem, em caso de empate em licitações públicas, a empresas que...
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24 do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT) em 22/06/2026 – 11:23, que reconhece o Termo de...
Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica fica isento de punição. Em 22/06/2026 – 10:20, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (PL-SP), ao Projeto de Lei 589/26. O texto regulamenta a...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. Brasília, 22/06/2026 – 10:18. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor, de acordo com a Lei 15.438/26, sancionada pelo...