Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.430/26, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional...
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento de pessoas com síndrome de Down no SUS em 11/06/2026 – 19:26. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 19:26, projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de...
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações sociais e impõe requisitos de transparência e governança. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 19:15, projeto que amplia as áreas de atuação das organizações sociais para incluir o atendimento...
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas. Publicado em 11/06/2026 – 18:49. Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância religiosa e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 18:39, o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso...
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de Rádio, da integração com novas tecnologias e da abertura de novas emissoras. Nesta semana, durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026, realizado na Câmara dos Deputados, representantes discutiram a expansão da Rede Legislativa de...
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo governo federal, que trata da redução da jornada...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que inclui a modalidade de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, relatada...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 15:16, o projeto de lei que veda a extinção do papel-moeda e rejeitou proposta em...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o prazo para solicitar indenização...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor de energia elétrica na próxima terça-feira (16). O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as...