Nacional

Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17 na forma de substitutivo do relator Lafayette de Andrada (PL-MG) na sessão do Plenário desta terça-feira (16/06/2026 – 20:40). O...

Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...

Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em audiência na Câmara dos Deputados. Em 16/06/2026 – 18:44, pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne e parlamentares pediram à Anvisa a liberação do Elevidys durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A venda...

Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate. Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será adiada...

Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo urbano. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 16:57 o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás...

Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19 que propõe instituir o Dia Nacional da...

Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos e a LDO 2027. A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano, em sessão ocorrida em 16/06/2026. A comissão tem cinco medidas provisórias de crédito extraordinário...

Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...

Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade e desenvolvimento do esporte feminino em eventos no país. Em 16/06/2026 – 11:58, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento...

Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...

Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas públicas não destinadas da União. Em 16/06/2026 – 11:45, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que institui normas para a...