Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 10:09, a versão da relatora deputada Carla Dickson (PL-RN) para o Projeto de Lei 2725/24, que garante...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 às 19:01, o Projeto de Lei Complementar 236/24, que...
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), em 12/06/2026 – 18:07. O texto reconhece...
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São Paulo, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) sugeriu a isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários...
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho. Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...
CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 16:06 proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia...
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/26 em 12/06/2026 – 12:32. O texto proíbe que escolas privadas cobrem taxas extras de estudantes com dislexia, TDAH e...
Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito relacionados à Lei Seca. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17), às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, para debater os 18 anos da Lei Seca. O evento atende a...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), um debate sobre as tecnologias usadas por organizações criminosas para recrutar vítimas no tráfico internacional...
Comissão de Finanças da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2291/22 que prevê prioridade para a mulher chefe de família no acesso a crédito e mecanismos de comercialização. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 – 09:48, o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza...
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso de combustíveis fósseis. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis. O evento foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto...