Comissão da Câmara aprova texto que regula acesso de pessoas idosas a instituições de longa permanência e prioriza quem não tem responsáveis capazes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 30/06/2026 – 12:00, o parecer da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO)...
Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027 e declarou apoio contínuo às propostas do setor agrícola. No dia 30/06/2026 – 11:44, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou no Palácio do Planalto do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê aporte de R$ 525 bilhões...
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 teve a reunião adiada para amanhã (1º). A alteração foi comunicada após a sessão marcada em 30/06/2026 às 10:32. O encontro acontecerá às...
Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos no SUS e regras sobre combustíveis. O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça‑feira, 30/06/2026, propostas nas áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão será no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das...
Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$ 15 bilhões em linhas de crédito pelo BNDES A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário...
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 18:24, o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade...
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5770/25 com um substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que inclui a promoção...
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 17:37, proposta que estabelece a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil e cria a...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam, em 26/06/2026 – 16:09, a criação de um gatilho para o reajuste anual...
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 12:12, o Projeto de Lei PL 3824/25 que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil e gestores públicos discutiram a implementação do ECA Digital, que entrou em vigor...