Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas e abrange sete municípios de Alagoas. A norma, originada no Projeto de...
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da Fé no Ceará. A norma abrange 13 municípios e visa estimular atividades nos segmentos de...
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar ou vender veículos do programa Caminho da Escola Em 30/06/2026 – 21:36, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a estados, municípios e ao Distrito Federal dar novos usos ou...
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória 1345/26 cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada...
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 186/26 que propõe aumentar de R$ 81 mil para R$ 110 mil o teto da receita bruta anual para...
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.442/26 em 30/06/2026 – 19:53, que altera a Lei 14.308/22 e estabelece que as campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil...
Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial para integrar os laboratórios de análises clínicas ao SUS,...
Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva atendidas pelo SUS ao acesso gratuito a...
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados, conforme a Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 978/26 que institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência....
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22 em 30/06/2026 – 17:57. O texto obriga os planos de saúde a...
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira (30) o parecer do relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito por meio do Plano Brasil Soberano....