Ministro apresentou projeto na comissão especial da Câmara e citou benefícios e programas de apoio. Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, defendeu nesta quarta-feira, 01/07/2026 – 21:05, a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de...
Medida provisória publicada em 30 de junho de 2026 prevê apoio direto a produtores independentes de cana e crédito para inovação. A Câmara e o Senado vão analisar a MP 1374/26, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica...
Câmara aprova substitutivo que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de variedades vegetais e altera regra para cana-de-açúcar. Em 01/07/2026 – 19:39 (Atualizado em 01/07/2026 – 20:46), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos...
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de cultivares para várias culturas. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares...
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25 que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da PEC 37/22, que inclui as guardas ou polícias municipais...
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (2), às 16h no plenário 9, uma audiência interativa sobre a Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O pedido...
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto do governo de atualização dos limites de faturamento do MEI e cobraram uma atualização geral da tabela do Simples Nacional durante sessão...
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar PLP 25/26, que permite o enquadramento das atividades de programação e desenvolvimento de software no...
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), em 01/07/2026, na Câmara dos...
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Ceará, no Calendário Turístico Oficial...
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados e registrado em 01/07/2026...